A Corte Portuguesa no RJ e o Período Joanino no Brasil (1808-1821)

A Corte Portuguesa no RJ e o Período Joanino no Brasil

(1808-1821)

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A CORTE PORTUGUESA NO RIO DE JANEIRO

Após breve estada em Salvador, D. João e sua corte embarcaram rumo a cidade de Rio de Janeiro. A chegada à cidade do rio de Janeiro aconteceu no dia 8 de março, no cais do Largo do Paço, na atual Praça XV. A família real, então, foi alojada em três prédios no centro da cidade, tendo os demais agregados se espalharado pela cidade, em residências confiscadas da população. Esta era a famosa política chamada de “Ponha-se na Rua”, cujo nome foi dado pelos cariocas, inspirando-se nas iniciais “PR”, vindas de “Príncipe Regente” ou de “Prédio Roubado” como os mais irônicos diziam. Estas iniciais eram marcadas nas portas das casas que eram requisitadas para os nobres vindo de Portugal.

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O PERÍODO JOANINO NO BRASIL

(1808-1821)

Em abril de 1808, já tendo fixado residência no Rio de Janeiro, D. João decretou a suspensão do alvará de 1785, que proibia a criação de indústrias no Brasil. Ficavam, assim, autorizadas as atividades em território colonial. A medida permitiu a instalação, em 1811, de duas fábricas de ferro, em São Paulo e em Minas Gerais. Mas o sopro de desenvolvimento parou por aí, pois a presença de artigos ingleses bem elaborados e a preços relativamente acessíveis bloqueava a produção de similares em território brasileiro. Em outra medida tomada logo após a chegada da corte ao Brasil, o governo de D. João declarou guerra à França, e, com o auxílio dos ingleses, partiu para a ocupação da Guiana Francesa em 1809. Nesse primeiro momento, a política externa do governo português, estava diretamente atrelada aos interesses estratégicos da Inglaterra. A atitude de subserviência da Coroa portuguesa à Coroa britânica mudaria apenas nos conflitos da região do Prata.

Durante a permanência da corte no Rio de Janeiro, o perímetro da cidade foi ampliado com a construção de novas moradias e edificações destinadas a repartições públicas, armazéns e casas de comércio. Além disso, a população urbana cresceu muito. O enraizamento das pessoas de prestígio que se transferiram em 1808 foi acompanhado pela fixação de negociantes e artífices estrangeiros, pelo deslocamento de diplomatas e por enorme fluxo migratório de portugueses que saíam de reino na esperança de conseguir melhores condições de vida no Brasil. Toda essa movimentação acarretou profundas mudanças na arquitetura da cidade, na discriminação dos bairros e na distribuição dos moradores, acentuando-se as diferenças sociais. A vida cotidiana das famílias de homens livres, pobres e remediados tornou-se mais difícil por causa do aumento do preço dos materiais de construção, da valorização dos aluguéis e da elevação do preço dos imóveis.

Ao chegar ao Rio de Janeiro, em 1808, D. João tratou logo de organizar o governo, distribuindo os cargos administrativos entre homens da nobreza. "Tudo se resumia em situar no mundo político e administrativo os fugitivos desempregados, colocando-lhes na boca uma teta do Tesouro". Além dos nobres que não dispunham de meios próprios de vida, havia monsenhores, desembargadores, empregados da casa real, médicos, homens do serviço privado da família real e protegidos de D. João. Assim, o governo instalado no Rio de Janeiro foi constituído com os mesmos vícios que o caracterizavam em Lisboa: empreguismo, utilização dos recursos públicos para fins privados do rei, da nobreza e da alta burocracia do Estado, desperdício, corrupção. O reino deveria servir à camada dominante, ao seu desfrute e gozo. Os fidalgos ganharam pensões; os oficiais da Armada e do Exército, acesso aos postos superiores; os funcionários civis e eclesiásticos, empregos e benefícios. Com toda essa gente vivendo à custa do governo, foi preciso aumentar a carga de impostos. Dessa forma, a receita pública subiu mais de quatro vezes entre 1808 e 1820. Nesse mesmo ano, dois terços das despesas do governo eram destinados ao pagamento de pensões e soldos e a custear a casa real, o Exército e os tribunais. Como se pode imaginar, muito pouco sobrava para investir em saúde, educação, saneamento básico, transportes, construção de estradas, melhoramentos urbanos e outros serviços de utilidade pública.

 

TRANSFORMAÇÕES NO PERÍODO JOANINO

A presença da família real em terras coloniais era um fato inusitado e acabou provocando muitas transformações no Brasil; dentre as inúmeras mudanças que ocorreram, destacam-se: 

  • A fundação do Banco do Brasil, em 1808

  • Instalação de sistemas administrativos e jurídicos no Rio de Janeiro, com a criação de tribunais e ministérios

  • A criação da Imprensa Régia e a autorização para o funcionamento de tipografias e para a publicação de jornais também em 1808

  • A abertura de algumas escolas, entre as quais duas de medicina – uma na Bahia e outra no Rio de Janeiro

  • A instalação de uma fábrica de pólvora e de indústrias de ferro em Minas Gerais e em São Paulo

  • A vinda da ‘’Missão Artística Francesa’’, em 1816, e a fundação da Academia de Belas-Artes

  • A mudança de denominação das unidades territoriais, que deixaram de se chamar ‘’capitanias’’ e passaram a denominar-se ‘’províncias’’ (1821)

  • A criação da Biblioteca Real (1810), do Jardim Botânico (1811) e do Museu Real (1818), mais tarde Museu Nacional

  • Elevação do Brasil, em 1815, a Reino Unido de Portugal e Algarves, deixando de ser (oficialmente) uma colônia

Saiba mais:

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FIM DO PERÍODO JOANINO

Após a expulsão dos franceses e, na sequência, a Revolução Liberal do Porto, as Cortes de Portugal (compostas por 205 deputados), passaram a exigir o retorno de D. João VI. Em abril de 1821, com receio de perder a Coroa, D. João VI retornou para Portuga deixando seu filho, D. Pedro I, como príncipe-regente do Brasil.

As mudanças modernizadoras patrocinadas por D. João VI no Brasil favoreceram o desenvolvimento de um forte sentimento de identidade nacional, além de desarticular as estruturas coloniais estabelecidas pela metrópole desde o início da colonização. Estes dois elementos foram de fundamental importância no processo de independência do Brasil.

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