Marquês de Pombal e o Brasil (1750-1777)

MARQUÊS DE POMBAL E O BRASIL

(1750-1777)

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MARQUÊS DE POMBAL

Sebastião José de Carvalho e Melo (Lisboa, 1699-1782), o Marquês de Pombal, foi um nobre e estadista português, primeiro ministro de Portugal que, durante 27 anos – de 1750 a 1777 -, comandou a política e a economia portuguesas, sendo considerado uma das figuras mais controversas e carismáticas da História Portuguesa. Durante muito tempo o ouro do Brasil sustentou o luxo e o esbanjamento da corte portuguesa; construíram-se igrejas, conventos e palácios e a nobreza portuguesa vivia como se este ouro nunca mais fosse terminar. Decorre que, quando o Marquês de Pombal assumiu o governo, Portugal encontrava-se em grave crise econômica; era um país atrasado em relação às duas grandes potências européias, França e Inglaterra. Além disso, encontrava-se em profunda dependência da Inglaterra que, por um tratado de 1703, havia praticamente impedido o desenvolvimento da sua indústria manufatureira, pois o obrigava a comprar quase tudo desse país,e deste modo, a maior parte dos lucros obtidos no Brasil-colônia era transferido para os cofres ingleses. Na visão do governo português, a administração da colônia devia ter sempre como meta a geração de riquezas para o reino. Esse princípio não mudou sob a sua administração; o regime de monopólio comercial não só se manteve, como foi acentuado para se obter maior eficiência na administração colonial.

 

As marcas de sua administração

No decorrer de seu longo governo, o Marquês de Pombal reorganizou o Estado, protegeu os grandes empresários criando as companhias monopolistas de comércio, combateu tanto os nobres quanto o clero e reprimiu igualmente as manifestações populares. Sua administração ficou marcada pelo terremoto de Lisboa de 1755 (que estima-se ter atingido a magnitude 9 na escala de Richter, com tsunami de 20 m de altura), um desafio que lhe conferiu o papel histórico de renovador arquitetônico da cidade. Quanto ao Brasil, a colônia era peça importante na política de Pombal e grandes alterações de seu governo se verificaram nas esferas comercial, político-administrativa e educação, com destaque para:
 

  • a criação, em 1755 e 1759, de duas empresas monopolistas destinadas a dinamizar as atividades econômicas no Norte e Nordeste da colônia (privilegiadas pelo monopólio, estas tinham liberdade de taxar os preços de compra e venda dos produtos). Na região mineira, em 1765 (?), foi instituída a derrama, com a finalidade de obrigar os mineradores a pagarem os impostos atrasados (um dos fatos que, posteriormente, motivou a Inconfidência Mineira). 
  • a extinção, em 1759,  do regime de capitanias hereditárias, com a sua incorporação aos domínios da Coroa portuguesa. 

  • a transferência, em 1763, do governo-geral da colônia de Salvador para o Rio de Janeiro (cujo crescimento sinalizava o deslocamento do eixo econômico do Nordeste para a região Centro-Sul).

  • a expulsão violenta dos jesuítas do império português (tanto de Portugal quanto de suas colônias) e a determinação de que a educação na colônia passasse a ser transmitida por leigos - até então, o ensino formal estivera a cargo da Igreja nas chamadas Aulas Régias. Acusando os jesuítas de conspirar contra o Estado, Pombal, em 1759, expulsou-os de Portugal e de seus domínios confiscando seus bens. A França, a Espanha e os demais países europeus adotaram a mesma medida, e o próprio Vaticano extinguiu a ordem em 1773. 

  • a regulamentação do funcionamento das missões, em 1757, afastando os padres de sua administração e a criação do Diretório -  rgão composto por homens de confiança do governo português -, com a função de gerir os antigos aldeamentos. Em conformidade com uma política de consolidação do domínio português no Brasil, Pombal consolidou o Tratado de Madrid, que ampliava as fronteiras, tanto no Norte quanto no Sul, entrando em confronto direto com as missões jesuíticas. Na Amazônia, as ordens religiosas mantinham o monopólio da comercialização das "drogas do sertão", coletadas pelos índios que viviam nas suas missões. No Sul situava-se outro foco dos desentendimentos entre Pombal e a Companhia de Jesus. Ali os jesuítas espanhóis eram acusados de fomentar a rebelião indígena contra os portugueses. 

  • a busca pela maior uniformidade cultural da colônia, proibindo a utilização das línguas nativas e tornando obrigatório o uso da língua portuguesa, além do que os indígenas deveriam deixar de ter “nomes bárbaros”, passando a ter nomes portugueses. Os caciques viraram capitães e juízes, e as lideranças passaram a ser vereadores municipais. Todos os indígenas, a partir daquele momento, se tornariam cidadãos portugueses.

  • as capelas tornaram-se paróquias, com vigários nomeados pelo rei.

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Consequências

Na visão de Portugal, este seria o fim do "atraso" no Brasil, mas na realidade foi um grande prejuízo para os povos indígenas. Todos os índios, entre treze e sessenta anos, tinham de trabalhar metade do ano quase de graça para os colonos, e cada aldeia devia ter soldados portugueses para “manter a ordem”. O que produziam devia ser vendido, mas quase sempre eram roubados pelos comerciantes desonestos. A educação, que no Brasil era quase inteiramente de responsabilidade dos jesuítas, sofreu um grande recuo. Vinte anos após a expulsão, em toda a Bahia não havia mais que dois professores. Várias escolas foram fechadas e as bibliotecas dos conventos foram abandonadas ou destruídas.

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